O Centro de Integridade Pública (CIP) de Moçambique lançou, nesta terça-feira, 12 de maio, no Hotel Cardoso em Maputo, um estudo crítico sobre o impacto económico da exploração de gás na Bacia do Rovuma. Sob o tema “O que o gás do Rovuma gera realmente para Moçambique?”, o evento trouxe à tona uma análise que desafia a narrativa de que o sector extrativo será a principal locomotiva do desenvolvimento do país, apontando para receitas estatais mais modestas do que o esperado e uma preocupante falta de transparência.
Durante a apresentação, o director do CIP, Edson Cortez, sublinhou a dificuldade em obter dados oficiais das instituições públicas moçambicanas, uma barreira que impede uma análise mais aprofundada e um debate público informado. “É muito difícil fazer uma pesquisa em Moçambique e muito mais difícil fazer uma pesquisa nestes sectores tão complexos”, afirmou, lamentando a recusa em partilhar informações, mesmo aquelas que não são consideradas sensíveis para o negócio.
O pesquisador Rui Matte, responsável pelo estudo, revelou que as maiores receitas para o Estado moçambicano do projeto Coral Sul só deverão ocorrer na fase de declínio da produção, e que a participação do Estado nos lucros nunca ultrapassará os 25% no cenário base. Estes números contrastam fortemente com as projecções optimistas que, ao longo dos anos, falavam em biliões de dólares e na possibilidade de liquidar a dívida soberana.
O estudo também realça os custos associados ao modelo de desenvolvimento focado no gás, incluindo a dívida contraída pela Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) para financiar a sua participação nos projectos, e os passivos contingentes que representam um risco para o Estado. A análise do CIP sugere que o investimento massivo no sector extrativo tem desviado recursos e atenção de outros sectores com maior potencial de geração de emprego, como a agroindústria.
Em face destas descobertas, o CIP avança com várias recomendações, incluindo a necessidade de maior transparência na publicação de projecções de receitas e auditorias de custos recuperáveis. Apela também à diversificação económica, com um esforço equiparado de investimento e capacitação noutros sectores, e à revisão do regime fiscal para garantir melhores ganhos nos futuros projectos. A mensagem central é clara: o gás é um recurso, não um destino, e as expectativas de desenvolvimento devem ser calibradas com base em dados e análises realistas.
Imagem: CIP
