Já lá vão cerca de 24 horas que o deputado do Podemos, na Assembleia da República, Ivandro Massingue, está a dar de falar nos órgãos de comunicação social. Isso se deve ao protagonismo que causou ontem, no Centro de Saúde no bairro do Zimpeto, n Cidade de Maputo.
Numa escalada que chamou de “fiscalização” àquela unidade sanitária, tentou inteirar-se dos trabalhos. A Direcção da instituição demonstrou desagrado pela falta de comunicação antecipada por parte do deputado para realizar a fiscalização. Os ânimos levantaram-se até à beira da pancadaria.
O caso está a ser analisado em vários quadrantes. Aliás, esta manhã, Massingue deu caras no canal privado, TV Sucesso, para debater o assunto, numa mesa ao lado do antigo deputado da Frelimo, Edmundo Galiza Matos Jr., e outros comentadores com experiência parlamentar.
Ivandro Massingue alega que, como parlamentar eleito pelo povo, tem todo o direito para fiscalizar as actividades. Para o membro do partido no poder, a postura do deputado foi desmerecedora de crédito por: haver a necessidade de distinguir fiscalização (para deputados) e inspecção (para governantes); exercer actividade em período de férias (todo mês de Janeiro) dos deputados; e sujeitar-se – bem assim a imprensa – à penalização por captação de mídia sem consentimento de outrem.
“Suponhamos que o meu amigo está a fazer tratamento antirretroviral e não quer que a sua família saiba, a imprensa entra e filma-lhe sem a sua autorização. Sabia que isso, só isso, daria direito a processar-se, pedir-se a cassação da imunidade do deputado e processar a todos os jornalistas que estiveram ali a filmar?” questionou Matos Jr. citando o artigo 252 do código penal moçambicano, que versa sobre a invasão de privacidade.
“O que o Ivandro fez foi puro show-off trazer a imprensa que, em bom rigor, legislativo e judicial, poderia levar-lhe à cassação do mandato” considerou, alertando que, apesar de ser deputado, não lhe está conferido o passe livre para invadir qualquer instituição ‘em nome da fiscalização’. “Eu sei que o Ivandro depois pediu desculpas, mas isso não pode ficar pelas desculpas…”.
Para Massingue, esse posicionamento de Matos Jr. constitui uma insinuação desesperada para agitar os médicos a solicitarem a cassação da sua imunidade.
“Todos nós acompanhámos aqui a ameaça que o meu colega Galiza fez contra mim a tentar propor a cassação do meu mandato, a tentar insinuar aos médicos para que entendam que eu ou os deputados estão contra os profissionais de saúde” disse.
Contudo, ele frisou que o Partido vai continuar com as fiscalizações. “Por favor, cedam-nos espaço”.
