A insuficiência de financiamento previsível e sustentável continua a comprometer a capacidade de resposta do sector da educação em Moçambique, sobretudo perante os desafios ligados à qualidade do ensino, expansão de infra-estruturas e impacto crescente das calamidades naturais sobre o sistema educativo.
O alerta foi lançado esta terça-feira, em Maputo, pelo inspector-geral da Educação, Gonçalves Guambe, durante a Semana de Acção Global pela Educação para Todos (SAGEPT), tendo destacado que o presente ano foi particularmente difícil para o sector devido aos efeitos de ciclones, cheias e secas que destruíram escolas, interromperam o calendário lectivo e afectaram milhares de alunos em várias províncias do País.
“Deixaram comunidades isoladas, interromperam calendários escolares em algumas províncias do País, milhares de crianças e jovens viram seu direito à aprendizagem comprometido naquele que é o maior dos desafios, a resiliência do nosso sector”, disse o governante.
Citado numa publicação da AIM, o responsável sublinhou que a educação em situações de emergência deve ser encarada como uma necessidade vital e não como um luxo. “Em situações de crise a escola protege, acolhe e oferece estabilidade”, afirmou.
Apesar dos avanços registados nas últimas duas décadas no acesso à educação, Guambe reconheceu a persistência de desafios estruturais que afectam a qualidade da aprendizagem e a equidade do sistema educativo.
“Moçambique registou avanços importantes na expansão do acesso à educação, hoje mais crianças entram na escola do que há duas décadas, contudo persistem desafios estruturantes que comprometem a qualidade de aprendizagem e a equidade do sistema”, disse a fonte.
Dados apresentados no encontro indicam que, entre 2014 e 2024, o Ministério da Educação e Cultura recebeu, em média, 17,8% do Orçamento do Estado, sendo grande parte canalizada para despesas correntes, sobretudo salários.
Segundo o inspector-geral, a situação reduz os recursos disponíveis para investimentos em infra-estruturas, tecnologias educativas e formação contínua de professores, num contexto em que cerca de 84% do investimento total no sector depende de financiamento externo.
Para responder ao problema, o Governo propõe a criação do Fundo Nacional da Educação Básica (FUNEB), mecanismo inspirado em experiências internacionais, particularmente do Brasil, destinado a assegurar financiamento mais previsível, transparente e sustentável.
“O FUNEB propõe um modelo baseado em transparência, responsabilização, equidade e forte supervisão”, explicou.
Por seu turno, a vice-presidente do Conselho de Direcção do Movimento de Educação para Todos, Valuarda Monjane, alertou para a redução global do investimento público na educação.
“Em todo mundo assistimos à redução de investimentos públicos na educação, agravada pelas crises económicas, conflitos armados, mudanças climáticas, aumento da dívida pública e redução da ajuda oficial ao desenvolvimento”, disse.
Segundo Monjane, o mundo enfrenta actualmente um défice estimado em 97 mil milhões de dólares norte-americanos para alcançar o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável número 4, relativo à educação de qualidade para todos.
O representante da União Europeia, Michele Crimella, reafirmou o apoio da organização ao Plano Estratégico da Educação 2020-2029, voltado para a inclusão, equidade e transparência no sector.
Segundo explicou, a União Europeia é um dos principais financiadores do Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE), tendo disponibilizado 50 milhões de euros para o período 2023-2026.
Já a representante da Troika dos Parceiros de Cooperação, Zoe Butilier, advertiu que o rápido crescimento populacional, aliado às dificuldades económicas e fiscais, continua a pressionar o sistema educativo moçambicano. “Traduzindo-se numa crescente demanda por mais escolas, livros, carteiras e mais professores qualificados”, afirmou.
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