A Organização Internacional para Migrações (OIM), em parceria com o Governo de Moçambique, lançou na passada sexta-feira, 30 de janeiro, a primeira pedra para a construção de dois novos postos de polícia no distrito de Ancuabe, em Cabo Delgado.
Este acto simbólico marca o arranque do projecto financiado pelo Japão, “Fortalecimento das Actividades de Polícia Comunitária e Sistemas de Segurança de Fronteira”, que prevê a construção de 13 novos postos de polícia, a reabilitação de cinco existentes e a edificação de um posto de fronteira em nove distritos da província.
No comunicado, para além do reforço da infraestrutura, a intervenção visa aumentar directamente a segurança pública. Com postos de polícia e unidades de fronteira modernos, funcionais e resilientes às alterações climáticas, os agentes poderão actuar de forma mais eficaz em zonas afectadas pela insegurança. Estes postos funcionarão como pilares de estabilidade, reconstruindo a confiança entre comunidades e forças da ordem e fortalecendo a credibilidade dos serviços de segurança, essencial para a paz duradoura e a resiliência em Cabo Delgado.
“Com este apoio, o Japão mantém o seu compromisso em fortalecer as instalações policiais e de controlo de fronteiras, essenciais para a manutenção da segurança em Cabo Delgado. Esta iniciativa contribuirá para uma maior segurança comunitária, capacidade de prevenção e resposta ao crime, e relações mais fortes entre autoridades locais e comunidades, apoiando a recuperação, estabilização e resiliência de longo prazo na província,” afirmou S.E. Keiji Hamada, Embaixador do Japão em Moçambique.
Cabo Delgado tem enfrentado anos de violência perpetrada por Grupos Armados Não Estatais (GANE), com a infraestrutura policial sendo repetidamente alvo desde os ataques em Mocímboa da Praia, em 2017. Para colmatar estas lacunas, o projecto vai priorizar distritos mais afectados pela insegurança, incluindo Ancuabe, Macomia, Quissanga, Ibo, Muidumbe, Mueda, Nangade, Palma e Mocímboa da Praia. Todas as instalações serão totalmente equipadas, com sistemas de iluminação solar e captação de água da chuva, garantindo operações sustentáveis e contínuas.
O fortalecimento das infraestruturas é apenas uma parte do esforço. A IOM irá ainda criar espaços amigáveis para a comunidade, onde decorrerão encontros regulares dos Conselhos de Segurança Comunitária (CSC), fóruns em que residentes e a Polícia da República de Moçambique (PRM) discutem e resolvem preocupações de segurança. Estão previstos 100 novos CSCs e o reforço de 250 existentes, além da formação de agentes da PRM em engajamento comunitário, violência baseada no género e violência sexual relacionada com conflitos.
“Hoje assistimos à colocação da primeira pedra, que marca o início da construção do primeiro posto de polícia convencional em Metoro. Antes, a polícia operava em estruturas frágeis, destruídas por ciclones, muitas vezes em tendas e em condições difíceis. Graças ao apoio da IOM, este novo posto proporcionará infraestrutura digna, instalações adequadas e melhorará os serviços de polícia para a comunidade,” disse S.E. Fernando Bemane de Sousa, Secretário de Estado de Cabo Delgado.
Além disso, o posto de fronteira de Negomano, construído no âmbito do projecto, irá reforçar a mobilidade transfronteiriça segura e regular entre Moçambique e a Tanzânia, fortalecendo a capacidade operacional das autoridades para gerir o fluxo de pessoas e mercadorias, apoiar viagens e comércio legítimos e mitigar riscos de segurança transfronteiriça.
“Esta iniciativa reforça os sistemas essenciais que mantêm as comunidades seguras: postos de polícia funcionais, diálogo consistente através dos Conselhos de Segurança Comunitária, e formação que prepara os agentes para actuar profissionalmente em situações desafiantes. Juntamente com o Governo de Moçambique e com o generoso apoio do Japão, estamos a reconstruir a confiança nos serviços públicos, assegurando que as instalações sejam resilientes e adequadas ao seu propósito. Estes são passos concretos rumo a uma maior estabilidade e a um futuro mais seguro para as famílias de Cabo Delgado,” afirmou Dr. Laura Tomm‑Bonde, Chefe da Missão da IOM em Moçambique.
Num contexto em rápida evolução, a construção de confiança e o apoio à paz duradoura permanecem essenciais. Alinhada com o Objectivo Estratégico da OIM de facilitar caminhos para a migração regular, a organização continuará a trabalhar com o Governo de Moçambique para fortalecer a capacidade das forças de segurança, melhorar infraestruturas críticas, reforçar o engajamento comunitário e a gestão de fronteiras, contribuindo para a paz e estabilidade sustentáveis em todo o país.
Imagem: OIM
