A Agência de Transformação Digital e Inovação (ATDI), destaca a capacidade técnica e institucional de Moçambique para implementar a digitalização do registo integrado do cidadão em todo o território nacional, com vista a modernizar os serviços públicos e aproximar cada vez mais os serviços digitais ao cidadão.
O posicionamento foi apresentado pelo presidente do Conselho de Administração (PCA) da ATDI, Adilson Gomes, durante uma reunião técnica realizada esta terça-feira (12), em Maputo, que reuniu representantes do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC), da Direcção Nacional dos Registos e Notariado (DNRN), do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), do Instituto Nacional de Estatística (INE), do Ministério da Saúde, do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e quadros da ATDI.
A reunião teve como principal objectivo discutir mecanismos para a construção de uma identidade integrada do cidadão, visando aproximar cada vez mais os moçambicanos dos serviços públicos digitais e facilitar o acesso aos serviços públicos.
Durante o encontro, os participantes analisaram estratégias para modernizar os sistemas de registo de nascimento e identificação civil, reforçando a integração digital entre as instituições públicas e promovendo soluções mais eficientes, sustentáveis e inclusivas.
Na ocasião, Adilson Gomes enalteceu o facto de o País já dispor de conhecimento técnico, equipamentos e capacidade institucional para implementar soluções modernas de registo, defendendo a necessidade de acelerar a integração digital dos serviços públicos.
“Temos de pensar em soluções que permitam reduzir os custos no tratamento de documentos e serviços, garantindo maior eficiência, segurança e acessibilidade para o cidadão”, afirmou o PCA da ATDI.
O PCA sublinhou ainda que a digitalização do Registo Civil constitui uma das prioridades do Governo, por representar um passo estratégico para a modernização da Administração Pública e para a melhoria da prestação de serviços ao cidadão.
Segundo explicou, o desafio actual passa por garantir que o cidadão possa ser servido de forma integrada e digital, através da recolha e integração de dados biométricos e da criação de mecanismos que permitam às diferentes instituições da Administração Pública partilhar dados e serviços automaticamente, evitando que o cidadão tenha de entregar a mesma informação várias vezes.
“Temos de registar e incluir dados biométricos se queremos servir digitalmente o cidadão. Estamos a trabalhar num processo de registo integrado que envolve o sector da Justiça e a DNIC. Precisamos avançar para um aplicativo único que permita registar e integrar a informação do cidadão”, destacou.
Por sua vez, representantes do Ministério da Justiça defenderam a necessidade de reforçar a educação massiva da população sobre a importância do registo de nascimento, de modo a garantir que um maior número de cidadãos possua documentação oficial e possa beneficiar plenamente dos seus direitos e do acesso aos serviços públicos essenciais.
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