O Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e a Embaixada da Irlanda em Moçambique formalizaram, esta segunda-feira, em Maputo, um acordo de 6 milhões de euros destinado a reforçar o acesso aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e de planeamento familiar no país.
O acordo foi assinado pelo embaixador da Irlanda em Moçambique, Patrick Empey, e pela representante do UNFPA, Nélida Rodrigues, no âmbito do projecto “Acesso e Escolha – Planeamento Familiar para a Saúde, Direitos e Desenvolvimento”, com uma duração prevista de dois anos. A iniciativa irá beneficiar mulheres, adolescentes e jovens em todo o território nacional, com enfoque particular nas províncias de Niassa, Nampula, Sofala e Inhambane.
Segundo o comunicado da UNFPA, o financiamento irlandês, integrado no apoio global da Irlanda à Parceria Global do UNFPA, permitirá reforçar a disponibilidade de serviços essenciais de planeamento familiar num contexto marcado por constrangimentos financeiros no sector da saúde. Entre as principais acções previstas estão a aquisição de contraceptivos para cobrir cerca de 34% das necessidades nacionais em 2026, o apoio à distribuição de medicamentos até às zonas mais remotas e o fortalecimento dos sistemas nacionais de informação logística, incluindo o uso de ferramentas digitais para monitoria em tempo real.
Moçambique tem registado avanços significativos no acesso ao planeamento familiar. A taxa de utilização de métodos contraceptivos modernos aumentou de 11% em 2011 para 25% em 2022/2023, contribuindo para a redução da mortalidade materna e infantil. Ainda assim, persistem desafios, sobretudo no acesso equitativo a métodos modernos como injectáveis, pílulas, implantes, dispositivos intra-uterinos e preservativos.
Citado no âmbito da nova parceria, o embaixador Patrick Empey sublinhou que a Irlanda coopera com Moçambique há quase três décadas nas áreas do desenvolvimento e da assistência humanitária, destacando que os 6 milhões de euros agora alocados visam responder a uma parte das necessidades do Sistema Nacional de Saúde no domínio da saúde sexual e reprodutiva. Para o diplomata, investir no planeamento familiar constitui uma intervenção estratégica com impactos positivos a médio e longo prazo.
Por sua vez, a representante do UNFPA em Moçambique considerou que o investimento no planeamento familiar é determinante para o futuro do país, defendendo que a redução das necessidades não satisfeitas nesta área é essencial não só para a saúde, mas também para o desenvolvimento sustentável e para o aproveitamento do dividendo demográfico.
O projecto “Acesso e Escolha” reforça, assim, o papel das parcerias internacionais na melhoria da qualidade de vida da população, procurando garantir que mulheres, homens e jovens possam exercer os seus direitos reprodutivos com dignidade, segurança e autonomia, em linha com o princípio de que ninguém deve ficar para trás.
Imagem: UNFPA
