A empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) voltou a esclarecer, na semana finda, que não canaliza o valor da taxa do lixo para um município onde não desconta aos munícipes, por falta de contrato entre as partes.
O esclarecimento surge após acusações vindas do edil de Marracuene, Shafee Sidat, onde este acusava a EDM de não estar a canalizar o valor da taxa do lixo, alegadamente descontado pela empresa aos munícipes para a recolha dos resíduos sólidos
Falando a jornalistas durante a reparação da torre de energia que tombou no distrito de Nacaroa, em Nampula, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) da EDM, Joaquim Ou-chim disse não existir nenhum município onde a EDM esteja a cobrar a taxa do lixo e não esteja a fazer a entrega.
“A cobrança da taxa do lixo está ligada ao nosso sistema que é auditado. Uma vez cobrada, no mês seguinte, nós canalizamos os valores arrecadados”, afirmou o PCA da EDM, Joaquim Ou-chim.
De acordo com o gestor, a EDM só cobra taxa do lixo e canaliza o valor após a empresa e o Município interessado na prestação do serviço assinarem o contrato.
Para que haja contrato, Ou-chim disse que o Município deve apresentar informação dos munícipes elegíveis para serem cadastrados no sistema e passar a descontá-los mensalmente.
“O que acontece, sobretudo nos novos municípios, é que nós ainda não temos contrato para a recolha da taxa do lixo. É um processo para podermos ter esse contrato”, afirmou.
“O próprio Município tem de identificar os seus munícipes que devem pagar a taxa e trazer a lista (ou informação) que é para cadastrarmos no sistema e, a partir daí, começarmos a colectar taxa do lixo”, referiu o PCA da EDM.
